Estratégia para a Transparência
A Estratégia Municipal da Transparência e Prevenção da Corrupção, é uma das medidas inscritas nas Grandes Opções do Plano 2022-2026 da cidade de Lisboa, integrada no Pilar 1, "Uma cidade participada".
A Estratégia visa reforçar a transparência, atuando ao nível da cultura organizacional, do sistema interno e da prestação de contas. Dignificar o serviço público, bem como sensibilizar e estimular a interiorização da ética na atividade municipal, recuperando a confiança na qualidade e a fiabilidade dos serviços por parte dos cidadãos.
A conceção desta Estratégia surge de um amplo processo participado, que envolveu trabalhadores, dirigentes, eleitos e especialistas nestas matérias. Após um período de consulta pública de 30 dias úteis, que permitiu recolher contributos dos cidadãos para a melhoria do documento, a versão final da Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção foi aprovada por unanimidade em reunião de câmara, em março de 2024 e em julho, aprovada por maioria pela Assembleia Municipal.
Esta estratégia propõe uma orientação muito clara para a CML para o período de 2023-2026, alicerçada na seguinte visão:
Tornar a organização da CML assente numa gestão clara, transparente, ética, responsável e orientada para a prestação de serviços rápidos e transparentes para cidadãos e empresas.
Eixos estratégicos
A nossa Estratégia está assente em três eixos:
Pessoas, Organização e Cidade.
E em três pilares de intervenção:
Prevenção e controlo, Prestação de contas e Participação.
O cruzamento dos eixos com os pilares, alinhados com os desafios atuais da Transformação digital e Cibersegurança, Proteção de dados pessoais e Segurança da informação e Sustentabilidade, permitirá desenvolver e implementar medidas que visam robustecer uma cultura de ética organizacional, com planeamento e prestação de contas permanente, de modo a prevenir riscos de corrupção e assegurar serviços rápidos, transparentes e dotados de uma linguagem clara e acessível.
